A autarquia de Lagos promove, no dia 01 de abril, uma sessão informativa e pública sobre a medida “Licenciamento Zero”, que visa simplificar a abertura e o funcionamento de diversos negócios, através da eliminação de licenças, autorizações, vistorias e da redução de encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas.
A sessão, cuja entrada é livre, decorre nos Antigos Paços do Concelho – Praça Gil Eanes, a partir das 15h00 e destina-se fundamentalmente aos agentes económicos do concelho (restauração e bebidas, comércio de bens, prestação de serviços e armazenagem).
O Licenciamento Zero (LZ) funciona em exclusivo no Balcão do Empreendedor, no sítio da internet www.portaldaempresa.pt. Esta é uma plataforma informática desenvolvida pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa, onde o cidadão pode consultar toda a informação e realizar o pedido, via online.
A Câmara Municipal de Lagos presta a todos os interessados o apoio e esclarecimentos necessários, através do email licenciamentozero@cm-lagos.pt.
O LZ incentiva o empreendedorismo e dinamiza a economia, reduzindo a burocracia a que estavam sujeitos os negócios, reduz encargos administrativos, simplifica com novos atos administrativos e desmaterializa através do “Balcão do Empreendedor”.
