Lagos promove Sessão Pública sobre Licenciamento Zero

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A autarquia de  Lagos promove, no dia 01 de abril, uma sessão informativa e pública sobre a medida “Licenciamento Zero”, que visa simplificar a abertura e o funcionamento de diversos negócios, através da eliminação de licenças, autorizações, vistorias e da redução de encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas.

A sessão, cuja entrada é livre, decorre nos Antigos Paços do Concelho – Praça Gil Eanes, a partir das 15h00 e destina-se fundamentalmente aos agentes económicos do concelho (restauração e bebidas, comércio de bens, prestação de serviços e armazenagem).

O Licenciamento Zero (LZ) funciona em exclusivo no Balcão do Empreendedor, no sítio da internet www.portaldaempresa.pt. Esta é uma plataforma informática desenvolvida pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa, onde o cidadão pode consultar toda a informação e realizar o pedido, via online.

A Câmara Municipal de Lagos presta a todos os interessados o apoio e esclarecimentos necessários, através do email licenciamentozero@cm-lagos.pt.

O LZ incentiva o empreendedorismo e dinamiza a economia, reduzindo a burocracia a que estavam sujeitos os negócios,  reduz encargos administrativos, simplifica com novos atos administrativos e desmaterializa através do “Balcão do Empreendedor”.




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