A propósito da notícia veiculada esta segunda feira em alguns orgãos de comunicação, sobre a anulação de desempregados não subsidiados nas listas do IEFP, aquela entidade nega ter procedido a alterações no sistema.
Em nota dirigida à redações, o IEFP refere que “não introduziu qualquer alteração nos procedimentos de contacto e/ou articulação com os candidatos inscritos, sistema que vigora há mais de vinte anos”.
Somente a falta ou ausência de resposta do desempregado, quando contatado pelos serviços do IEFP, origina a anulação da inscrição, como se refere nas convocatórias emitidas e no controlo postal efectuado, onde se destaca que “a falta não justificada ou a ausência de resposta determina a anulação da candidatura a emprego”.
“O candidato a emprego possui um conjunto de direitos e de deveres dos quais é informado no momento da inscrição, quer oralmente, quer através de documento escrito que lhe é entregue”, não obstante “quando o candidato apresenta uma justificação para o incumprimento, há lugar a uma reavaliação do processo e a inscrição reposta, sem quaisquer implicações na respetiva esfera jurídica”.
