Foi apresentado o Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão, que se insere no programa de ação integrado do Centro Histórico e da Frente Ribeirinha de Olhão, objeto de candidatura ao PO Algarve 21 com o objetivo de regenerar a malha urbana daquela zona da cidade.
Segundo o comunicado da autarquia, (…) o Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão visa potenciar a malha urbana existente e os respetivos espaços públicos. O modelo de intervenção proposto sugere a continuidade do processo histórico, que definiu esta zona histórica, dando-lhe maior vivacidade.
Os bairros da Barreta e do Levante são indissociáveis deste plano, com ruas de becos de circulação de viaturas, uma estrutura urbana própria que no plano se traduz em três níves da malha urbana, correspondentes a diferentes possibilidades de acesso automóvel e de integração de infraestruturas urbanas.
As propostas feitas pelo arquiteto da Baixa Atelier implicam algumas transformações urbanas, nomeadamente em relação ao exterior de alguns dos edifícios implantados nesta zona.
Prevê-se um modelo de gestão intra-zonal, que privilegia o recurso a instrumentos contratuais, que poderão ter de ser mediados pela Câmara Municipal. Prevê-se uma intervenção integrada em edifícios, espaços públicos e equipamentos de utilização coletiva.
A fase seguinte poderá vir a ser a constituição de uma Área de Reabilitação Urbana, que permitirá aos privados ter acesso a financiamentos específicos para equipamentos coletivos. O investimento nesta reabilitação terá depois impacto na criação de emprego, nas vendas do comércio e na restauração.
O programa de desenvolvimento deste Plano de Pormenor terá um custo estimado de cerca de 12 milhões de euros, compreendendo demolições, indemnizações, pavimentações, vegetação e infraestruturas, entre outros.
Com este plano, cuja 3ª fase está à espera de aprovação do executivo camarário, pretende-se valorizar a especificidade única de Olhão e o seu núcleo antigo como um dos motores de desenvolvimento, projetando a imagem da cidade. Para isso, é preciso definir regras e orientações para uma correta reabilitação.
Depois de aprovada a proposta pela Câmara, inicia-se um período de discussão pública aberto a reclamações e observações de particulares (…).
O projeto que é da autoria da “Baixa – Atelier de Arquitectura Lda”, foi apresentado pelo arquiteto Pedro Ravara, em sessão a que assistiu todo o executivo municipal de Olhão, liderado pelo presidente António Pina.
