O executivo municipal de Olhão, aprovou por unanimidade na última reunião de Câmara, uma redução das taxas urbanisticas no concelho, uma medida de estímulo à economia local.
Considerando o contexto económico atual do setor da construção civil e de modo a potenciar a manutenção das pequenas empresas existentes no concelho, minimizando os efeitos da crise no setor, foram propostas atualizações dos valores mínimos de construção por metro quadrado de área bruta de construção, utilizados no cálculo das estimativas orçamentais para efeitos de licenciamento municipal.
Estas alterações vão também condicionar a classe do alvará de construção a apresentar para o licenciamento das obras, beneficiando assim as pequenas empresas do concelho.
Por exemplo, para habitação corrente, até agora era considerado o valor de 700,24€/m2, passando com esta alteração para os 500,00€ por metro quadrado; na construção industrial os valores passaram de 212,00€/m2 para 185,00€/m2 e nas arrecadações agrícolas de 190,00€ para 150,00€/m2.
Para António Miguel Pina o presidente da Câmara Municipal de Olhão, “Trata-se de reduções substanciais, que podem fazer toda a diferença para quem pretende investir no setor e sobretudo para os pequenos empresários do nosso concelho, que têm de ter cada vez mais em conta todos os valores a pagar”.
