A confiança do consumidor nos bancos foi seriamente abalada com o resgate financeiro a que Portugal foi sujeito em 2011, período a partir do qual inúmeras instituições financeiras encerraram portas e outras faliram definitivamente, com as consequências que se conhecem para os depositantes.
Entidades bancárias como o BPP, BPN, BES e Banif, que levaram à ruína famílias e depositantes, foram os principais promotores da desconfiança nos Bancos, tanto mais quando já é do conhecimento público, que alguns deles, promoveram deliberadamente produtos fraudulentos, sem que os depositantes percebessem o engano a que estavam a ser sujeitos.
A segurança do sistema bancário não está garantida, é público que ainda há bancos que tem sido alvo das maiores dúvidas, acerca da sua capacidade para ultrapassar as crises que enfrentam, como são exemplo nomes sonantes da nossa praça.
Por outro lado, o consumidor apesar de mais informado, continua a não dominar completamente o tema, instalando-se a dúvida e até mesmo o receio de ser enganado, quando pretende dar um destino às poupanças, havendo já exemplos de retorno a processos de guarda de valores, similares aos utilizados em passados longínquos.
Sabendo que o tema continua a afectar a confiança dos consumidores, são inúmeras a entidades que se multiplicam no esclarecimento público, numa tentativa de fazer regressar sobretudo os pequenos e médios depositantes, a níveis de confiança que lhes assegurem noites de sono mais tranquilas.
Nessa perspetiva também o ComparaJá.pt, a plataforma gratuita de simulação de produtos financeiros, explica as implicações e o que fazer, se o banco onde temos as poupanças, falir.
Há algum tipo de garantia que assegure a protecção do consumidor?
Existe sim, mas até certo ponto, ou melhor, até certo montante. É o chamado Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), que, em caso de falência de um banco, assegura até 100.000€, por depositante, de todas as contas à ordem e depósitos a prazo. O objetivo deste mecanismo passa, desta forma, por “salvar” o consumidor, sendo um instrumento de proteção.
Portanto, se, por exemplo, um cliente dispuser de 80.000€ numa conta à ordem e o seu banco fechar, este dinheiro não se perde.
Atentemos ao caso de António, que emigrou para França nos anos 1960 e que só retornou a Portugal após 2000. Em Paris, tinha dois empregos e poupou ao máximo para voltar e levar uma vida mais confortável.
António tinha 133.000€ de poupanças. Na hipótese de o seu banco fechar, ele pode perder 33.000€, porque as suas economias ultrapassam o valor coberto pelo FGD.
Então, como podemos prevenir surpresas?
Rendimento repartido
No caso de António, o que ele deve fazer é distribuir as suas poupanças por mais do que uma instituição. Pode, por exemplo, pôr 66.000€ num banco e a outra metade numa outra entidade. Assim fica sempre salvaguardado.
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Para quem tem receio de, mesmo com o Fundo de Garantia, não ser compensado, pode sempre adicionar um segundo titular à sua conta, sendo que este não deve possuir poupanças superiores a 100.000€ no mesmo banco. Foi o que fez António com a esposa. Aconteça o que acontecer, qualquer um deles tem direito a ser reembolsado.
Ter consciência das soluções subscritas
Diferentes investimentos têm diferentes níveis de risco. Ainda que os Bancos tentem “vender” uma aplicação financeira afirmando que é segura, convém não tomar isso como garantido e averiguar exatamente para onde está a ir o seu dinheiro. É fundamental esclarecer todas questões, devendo o consumidor fazer todas as perguntas que considere pertinentes. Os investimentos que garantem maior retorno são também os que possuem mais risco, por isso, é importante que esta decisão seja tomada de forma consciente.
Nem todas as aplicações financeiras se perdem
Por exemplo, D. Ana detém obrigações de uma seguradora e contratou esta aplicação financeira através do seu banco. Se o banco fechar, ela perde o dinheiro que ganhou com as obrigações? Felizmente não, porque, neste caso, o banco é um intermediário e a seguradora é que é o destinatário do investimento. Em caso de falência, o dinheiro não se perde. E se isto é verdade para as obrigações, também o pode ser para certos fundos de investimento e planos poupança-reforma.
Ações: é necessário ter cuidado
Estas são as aplicações de maior risco. Quem tiver ações, seja de um banco ou até de uma empresa, e se estes forem à falência, esta aplicação financeira perde o seu valor, por vezes vertiginosamente e de um dia para o outro, nunca mais se reavendo o dinheiro.
Quando um Banco encerra, saldam-se as dívidas dos créditos?
A resposta é não, não é assim que funciona. Se alguém possuir um crédito habitação ou até um crédito pessoal, quando um banco encerra, existe outro que compra os ativos deste e, por consequência, todos os créditos são transferidos para essa nova entidade.
O consumidor não tem, nem precisa de ter um papel neste processo: apenas é notificado de que o seu empréstimo mudou de instituição e continuará a pagar a prestação até ao fim. Mesmo no momento da falência ou encerramento, não se interrompe nenhuma das prestações. O credor muda, a dívida não.
Convem destacar que embora os depositantes estejam protegidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, este não é acionado de imediato pelo Banco de Portugal. O dinheiro somente é reembolsado à medida que existe essa disponibilidade.
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