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O impacto do COVID 19 na ação dos Municípios da Europa

O impacto do COVID 19 na ação dos Municípios da Europa

Os municípios e as regiões da Europa, enfrentam, para além da tragédia humana e da saúde, problemas financeiros muito sérios, o que condiciona a sua resposta à crise, no apoio às populações.

O inquérito do Comité das Regiões Europeu (CR) e da OCDE, apresentado quinta feira passada na reunião da Comissão ECON, conclui que o “COVID-19 está a ter um forte impacto nas regiões e nos municípios da Europa”.

Cerca de 86% dos municípios e das regiões da Europa, contam com um significativo aumento das despesas, enquanto 90% prevêem uma redução das receitas, o que põe em risco os investimentos públicos previstos.

Segundo 63% dos inquiridos, o impacto global é “forte ou muito forte”. Quase metade dos órgãos de poder local e regional (46%) consideram que entre os maiores desafios que enfrentam na gestão da crise sanitária estão a falta de meios técnicos e equipamentos, ao passo que 39% assinalaram a escassez de recursos financeiros. Na altura do inquérito, apenas cerca de metade dos inquiridos referiu que a coordenação no âmbito dos governos infranacionais ou com os governos nacionais é eficaz.

Para Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga,“A Pandemia Covid-19 colocou à prova os autarcas, mas também serviu para demonstrar a verdadeira importância dos governos locais na resolução dos problemas das pessoas. As respostas sociais que foram dadas, juntamente com todo o apoio disponibilizado às populações pelos municípios evidenciaram, mais do que nunca, que é importante dotar estas estruturas de competências e meios necessários para enfrentar estes desafios globais, como é o caso desta pandemia.”

O inquérito conjunto em linha do Comité das Regiões Europeu (CR) e da OCDE, foi realizado em junho e julho de 2020. Recebeu trezentas respostas de representantes dos governos regionais, intermédios e municipais de 24 Estados-Membros da União Europeia (de um total de 480 inquiridos, contando as partes interessadas, tais como empresas, meio académico, ONG, etc.). A maioria dos inquiridos provêm de municípios (59%) ou de regiões (26%). Cerca de 18% provêm de Espanha, 15% de Itália, 6% da República Eslovaca e 6% da Polónia. Não houve respostas dos órgãos de poder local e regional da Dinamarca, da Irlanda e do Luxemburgo.




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