A ostra que já dá passos no sentido do desenvolvimento da sua produção em Portugal, apesar de ter mercado e capacidade para crescer de forma significativa, é travada nesse caminho, pela burocracia, pelo excessivo número de entidades envolvidas no processo e pelo IVA, que taxa a ostra como artigo de luxo.
O Algarve é a região do país, onde a produção deste bivalve em aquacultura, está a ganhar maior expressão, havendo já empresas a exportar por exemplo para França, centenas de toneladas por ano, o equivalentee na prática, à quase totalidade da produção, uma vez que em Portugal o consumo é residual, devido aos impostos e sobretudo à taxa de IVA, que leva o preço para valores impróprios.
Em declarações à Agência Lusa, o administrador da OstraSelect, um dos maiores produtores nacionais de ostra, aponta o dedo ao IVA, como principal impedimento, para que este bivalve seja mais consumido em Portugal, onde ainda é considerado um produto “de luxo”, já que todos os outros bivalves, beneficiam de taxas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), mais baixas.
Outro dos aspetos que complica o desenvolvimento da atividade, referido por Rui Ferreira da OstraSelect, tem a ver com a burocracia e com o número de entidades envolvidas no licenciamento, dando como exemplo, que “só não triplica a sua produção, porque continua a aguardar autorização para poder expandir a sua unidade para mais duas áreas, sublinhando que a burocracia é um entrave “para quem tem um bom produto e quer entrar no mercado”.
A OstraSelect com sede em Olhão, tem a sua unidade de produção instalada na Ria de Alvor, onde já produz cerca de 200 toneladas por ano, as quais são exportadas, quase na totalidade, devido ao baixo consumo em Portugal.
Em Olhão, na Bivalvia, unidade dedicada ao crescimento de semente de ostra, crescem até 100 milhões de sementes por ano, que são importadas de França com apenas um milímetro ou menos e que dali saem com oito ou dez milímetros para os viveiros, onde no espaço de ano e meio a dois anos, ganham a dimensão ideal para o mercado.
A solução passa pela organização dos produtores, que se encontram em maior número no Algarve, mas que, segundo Rui Moreira da Bivalvia, esse é um processo que ainda se encontra numa fase muito embrionária.
Para Fernando Gonçalves, o presidente da Associação Portuguesa de Aquacultores (APA), ouvido pela Lusa, “Há vontade por parte das pessoas para continuarem a produzir, mas é preciso reduzir os impedimentos e os próprios custos de contexto que existem”, referiu, acrescentando que também é preciso reduzir o número de entidades chamadas a emitir pareceres acerca dos projetos.
Aquele responsável defende que a aquacultura, devia ser equiparada à agricultura, pecuária ou pesca, no que tem a ver com as medidas de âmbito fiscal, uma vez que também se trata de uma atividade primária.
