A propósito da recente demissão da direcção do Curso de Medicina da Universidade do Algarve, por discordar da cláusula introduzida no novo protocolo, assinado entre a Universidade e o Centro Hospitalar do Algarve, no âmbito da parceria de colaboração entre as duas instituições, a Reitortia da UALg emitiu um comunicado que transcrevemos na integra:
Reitoria da UALG/Comunicado
O Mestrado Integrado em Medicina é um curso da Universidade do Algarve, inserido na oferta formativa desta instituição. Criado há cerca de seis anos, o curso tem uma estrutura diferente dos cursos tradicionais de Medicina, situação que foi considerada inovadora pela Comissão Cientifica Externa que propôs ao então Ministro do Ensino Superior a sua aprovação.
As relações institucionais, não só com as diversas entidades do Serviço Nacional de Saúde, mas também com algumas organizações do universo empresarial privado, pautam-se pelo respeito mútuo que, ao abrigo dos princípios de autonomia por que se rege, tem por obrigação suscitar a colaboração dos setores que revelem um elevado nível profissional e uma qualidade insuspeitável.
É nesse quadro que se têm desenvolvido aquelas relações, o que tem permitido que os estudantes dos diversos anos do curso beneficiem de experiências acumuladas nessas entidades e da tutoria de profissionais com carreiras sólidas e reconhecidas.
Os Acordos que a Universidade do Algarve estabelece com as referidas entidades traduzem as regras acordadas e correspondem sempre a benefícios mútuos. Esse é o caso da proposta de renovação do protocolo específico de colaboração com o Centro Hospitalar do Algarve, que se impôs pela alteração estrutural dos hospitais públicos do Algarve (Faro, Barlavento e Lagos). O texto do articulado retoma a versão anterior, apenas enriquecido com a inclusão de uma cláusula que contempla a colaboração na área da investigação científica.
Todas as atividades de docência realizadas pelos clínicos fora do âmbito da sua relação laboral serão da responsabilidade dos próprios e, a existir qualquer impedimento ou impossibilidade funcional, caberá aos mesmos e às suas entidades patronais avaliar a sua pertinência. Não pode a UAlg intrometer-se numa esfera jurídica para a qual não tem competência nem legitimidade.
Perante a conferência de imprensa convocada pela Direção do referido curso, o Reitor da Universidade do Algarve mostra-se surpreendido e afirma que: “Reitera o princípio da autonomia da Universidade na colaboração institucional, a qual, contudo, não pode interferir nas especificidades de cada uma das partes, e defende o reforço do clima de confiança já existente entre as duas instituições.”
Afirma ainda o Reitor que zelará pelo bom nome da Universidade do Algarve e, em particular, do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, não permitindo que os excelentes resultados obtidos até agora sejam postos em causa por elementos da comunidade académica, cujas responsabilidades obrigam a zelar pelos interesses maiores da instituição e, sobretudo, dos seus alunos, sob pena de serem responsabilizados pelos seus atos e pelas suas declarações.
A reitoria da UAlg continua a manter o diálogo com toda a comunidade académica e a construir soluções estruturantes, em prol do futuro dos seus alunos, não descurando a sua missão de contribuir para a promoção cultural e científica da sociedade e para o desenvolvimento das comunidades, em particular da região do Algarve.
