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Luís Gomes integra grupo de representantes no Comité das Regiões

O presidente do Municipio de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, vai integrar o grupo de representantes de Portugal no Comité das Regiões, por proposta da Associação Nacional de Municipios que o Governo aprovou.

Para além do Presidente da Câmara de Vila Real de St. António, foram ainda aprovados os nomes de Vasco Cordeiro presidente do governo regional dos Açores, Alberto João Jardim  Presidente do Governo Regional da Madeira e António Costa, Presidente da Câmara de Lisboa.

Fazem ainda parte do grupo de nomes aprovadps, os presidentes das Câmaras da Guarda, Viana do Castelo, Sintra, Maia, Évora e Mangualde, respetivamente Álvaro Amaro, José Maria Costa, Basílio Horta, Bragança Fernandes, Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá e João Azevedo.

O Comité das Regiões é um órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia e tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia.

A Comissão, o Conselho e o Parlamento devem consultar o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional (por exemplo, sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública).

O Comité das Regiões tem atualmente 353 membros (e igual número de suplentes) dos 28 países da UE. Os membros são nomeados para um mandato de cinco anos pelo Conselho, sob proposta dos países da UE. Os membros do Comité são representantes políticos eleitos, ou figuras de relevo, das entidades locais ou regionais da sua região de origem.




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