Lagos aprovou Linhas Orientadoras para o Associativismo

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A Câmara Municipal de lagos, aprovou na reunião pública da passada quarta feira (20) as Linhas Orientadoras de Apoio ao Associativismo Cultural 2015 e a minuta de contrato programa a estabelecer com os agentes culturais locais, bem como os subsídios a atribuir este ano, no valor global de 47.500,00€.

O municipio considera que as associações culturais e recreativas do concelho, prestam um serviço inestimável à comunidade, salvaguardando tradições e promovendo a contemporaneidade e as componentes da herança cultural e da afirmação criativa do concelho, promovendo junto das populações o gosto pela cultura e pela preservação desse testemunho, que é património de todos.

No Município de Lagos, as Associações Culturais e Recreativas constituem-se, em paralelo com a ação municipal, como parceiros fundamentais para o desenvolvimento e valorização da cultura local, realçando-se o trabalho promovido pelos vários agentes culturais na promoção e difusão da cultura nas áreas da música, da dança, do teatro bem como das artes plásticas.

Neste sentido, as Linhas Orientadoras têm por principal objeto a fixação das regras relativas à concessão de apoios, pelo Município de Lagos, às Associações Culturais e Recreativas, que desenvolvam a sua atividade no concelho e que estejam legalmente constituídas.

A concessão de apoio visa a prossecução dos seguintes objetivos: estimular a produção cultural de qualidade; salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais; apoiar a criação artística e contribuir para a valorização cultural do Município e a dinamização dos equipamentos culturais.

Os apoios estão divididos em dois grandes grupos, considerando-se como “apoio financeiro” o que resulta de atribuição de subsídio, apoio monetário, por transferência, e “apoio não financeiro” todos os outros apoios que, embora gerem encargos financeiros (despesa) para o Município, se traduzem em prestação de apoios técnicos e logísticos.

Para 2015 serão atribuídos apoios financeiros para a atividade regular das Associações Culturais e Recreativas, mediante a celebração de Contrato Programa, de acordo com os seguintes requisitos:

♦ Apoio e participação em atividades/eventos promovidos pela Autarquia, com qualidade artística das ações a desenvolver;
♦ Produção de espetáculos, organização de encontros e festivais ou outras iniciativas de desenvolvimento cultural;
♦ Interesse artístico, determinado pela consistência do projeto e o seu contributo para o desenvolvimento artístico-cultural, promovendo e valorizando o Município ao nível interno e externo, regional, nacional, internacional;
♦ Formação e crescimento de públicos, com novas abordagens estéticas e artísticas, sejam elas eruditas ou populares, tradicionais, modernas ou experimentais;
♦ Capacidade de gerar receitas próprias e/ou obtenção de outros apoios;
♦ Impacto social e aposta na formação artística de crianças e jovens;
♦ Demonstração de regularidade e capacidade de produção cultural.

Nesta Reunião de Câmara, e tendo por base uma informação técnica em que se dava conhecimento da atividade desenvolvida pelos diferentes agentes culturais locais e os diversos tipos de apoio já concedidos pela autarquia, foi aprovada, face ao seu envolvimento dos mesmos na vida cultural do concelho, a atribuição de subsídios no valor global de 47.500,00€, à Academia de Música de Lagos, Associação de Dança de Lagos, Associação do Grupo Coral de Lagos, Associação Cultural e Recreativa Amodantiga, ao Rancho Folclórico e Etnográfico de Odiáxere, à Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1º de maio e à Associação Teatro Experimental de Lagos.

Nesta mesma reunião foram igualmente aprovados dois subsídios a outro tipo de agentes: um, pontual, a atribuir à Associação de Guitarra do Algarve, no valor de 2.500.00€, com base na atividade desenvolvida pela Associação desde o ano de 2005, considerando a existência de um Núcleo desta Associação a funcionar em Lagos no Barão de S. João e um outro, de cariz extraordinário, à Delegação de Lagos da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), no valor de 5 000,00€ pela colaboração prestada por esta entidade a diversos eventos dinamizados e/ ou apoiados pela Câmara Municipal.




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