COVID-19: Castro Marim alinhado com as decisões da AMAL

COVID-19: Castro Marim alinhado com as decisões da AMAL

17

Os Municípios do Algarve, deliberaram em reunião da AMAL, implementar novas medidas de apoio às famílias e aos empresários, no contexto pandémico que o país atravessa e de acordo com as orientações e decisões do Governo.

O concelho de Castro Marim e a região, dependem do setor do turismo, por isso existe uma enorme preocupação sobre a sustentabilidade económico-financeira das empresas e sobre a manutenção dos postos de trabalho, mas para já, é prioritário criar medidas que minimizem os condicionalismos impactantes, nas famílias e na atividade económica.

Nesse sentido deliberado na reunião da AMAL a Comunidade Intermunicipal do Algarve, adiar o pagamento das faturas de água até ao mês de maio e criar condições para que sejam depois pagas em prestações a partir de setembro. Esta é uma medida de gestão de tesouraria para empresas e famílias, o que representa, para municípios como o de Castro Marim, um grande esforço, uma vez que têm também as suas responsabilidades financeiras sobre terceiros nestes setores.

Nesta reunião, foi ainda decidido, adiar ou isentar o pagamento de rendas em equipamentos públicos concessionados e isentar a taxa turística nos municípios que as aplicavam ou suspender o início da sua aplicação onde estava previsto. Em relação à isenção das taxas de Ocupação de Via Pública e taxas de publicidade, já não se cobravam em Castro Marim.

Os Municipios estão a trabalhar na adaptação das medidas de apoio social aos mais vulneráveis, que carecem de maior aprofundamento, no entanto, perante a situação de isolamento e confinamento que esta pandemia impôs, o Município de Castro Marim criou o “Castro Marim ainda + Solidário”, que percorre as povoações do concelho levando compras e medicamentos a à comunidade mais fragilizada, mediante pedido via telefónica, à qual também podem recorrer para solicitar receitas médicas.

Castro Marim está também a trabalhar na criação de uma equipa de caracterização do impacto socioeconómico da pandemia na vida das empresas e das famílias, a fim de ajustar a política municipal às necessidades. Antes da pandemia já se havia iniciado a elaboração de um regulamento de benefícios/incentivos fiscais às empresas e às famílias, que agora incorporará outras medidas que até aqui não se justificavam e portanto não haviam sido pensadas, podendo haver contributos da população para um melhor ajustamento da política fiscal que daqui advir.




Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.