A propósito das recentes notícias vindas a público ofuturo do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, a ARS Algarve, distribuiu um comunicado em que esclarece, que náo há qualquer intenção de encerrar, proceder a alterações substanciais, ou reduzir a equipa de profissionais em funções.
COMUNICADO DA ARS ALGARVE
1. Não existe qualquer risco de encerramento, nem se verifica a diminuição da qualidade de serviços prestados no Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul.
2. A avaliação dos utentes face ao serviço que lhes é prestado no Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul é muito positiva. De acordo com o Relatório de Inquérito aos Consumidores uSPEQ: Terceiro Trimestre 2014, no que diz respeito à capacidade de resposta do serviço do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul (abrangendo AVC, lesão encefálica, lesão modular e outras patologias),100% dos inquiridos responderam positivamente com «concordo» e «concordo completamente». De notar também os 100% de respostas positivas a questões tão importantes como: «No CMRSul obtive de que necessitava, quando necessitava» ou «Existe pessoal suficiente e disponível para responder às minhas necessidades». Estes resultados devem-se a todos os profissionais que desempenham as suas funções com competência, dedicação e profissionalismo.
3. O Conselho Diretivo da ARS Algarve IP aguarda, a todo o momento, a autorização excecional da tutela para proceder a contratações urgentes de profissionais de Saúde para reforçar a equipa já existente no Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, nomeadamente 3 médicos fisiatras, 18 enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes operacionais, assistentes técnicos, psicólogos e técnicos de Farmácia.
O facto de, neste momento, se deparar com a redução de profissionais em determinadas áreas de atuação, deve-se aos mecanismos burocráticos que, se por um lado existem para que a transparência e a igualdade de oportunidades se afirmem na Administração Pública Portuguesa, por outro podem dificultar a contratação urgente que muitas vezes é necessária para a resolução de problemas surgidos repentinamente, sobretudo num setor tão específico e sensível como é o da Saúde. Esta situação é temporária e a qualidade dos serviços prestados não está nem nunca esteve em causa.
De referir que na semana passada, dia 2 de dezembro de 2014, foi realizada uma reunião presidida pelo Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Teixeira, entre o Conselho Diretivo da ARS Algarve IP e a AMAL, onde um dos temas abordados foi o ponto de situação do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, tendo os autarcas presentes tido a possibilidade de verem esclarecidas todas as dúvidas sobre este assunto.
4. O Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, que iniciou a sua atividade em abril de 2007, é uma unidade especializada na rede de referenciação hospitalar de medicina física e de reabilitação do Serviço Nacional de Saúde, que ao longo dos últimos anos muito tem contribuído para a qualidade do SNS na Região do Algarve. Com a cessação do Contrato de Gestão com a GP Saúde – Sociedade Gestora do Centro de Medicina e Reabilitação do Sul, SA, conforme o Despacho n.º 15312-C/2013 e o Despacho n.º 15312-D/2013, publicados no Diário da República n.º 227, 3.º Suplemento, Série II de 2013-11-22, a Administração Regional de Saúde do Algarve IP assumiu a gestão do Centro de Medicina e Reabilitação do Sul no dia 23 de novembro de 2013.
No âmbito deste processo e consequente integração na gestão da ARS Algarve IP, ficou desde logo garantida, na sua plenitude e integralidade, a continuidade do funcionamento do Centro e dos seus serviços de prestação de cuidados de saúde na área de referenciação hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação. Igualmente, e desde sempre, ficou salvaguardada a situação laboral de todos os profissionais que integram este Centro, mantendo-se em vigor os contratos individuais de trabalho, não tendo havido alteração do vínculo laboral estabelecido nem do valor dos salários.
No âmbito da transição do quadro de pessoal, foram verificados todos os trâmites legais, não tendo a ARS Algarve IP procedido a nenhum despedimento nem a nenhuma outra iniciativa conducente à saída, por que motivo fosse, de nenhum dos profissionais desta unidade provindos da anterior gestão. Desde o início da reversão do CMFRSul que, todos os trabalhadores ficaram isentos de quaisquer cortes salariais aplicáveis no domínio da administração pública. De forma discriminatória com todos os outros trabalhadores desta ARS, sendo o empregador o mesmo.
O Conselho Diretivo da ARS Algarve IP
