Arrendamento turístico clandestino na mira do fisco!

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O arrendamento turístico clandestino, vai ser o próximo alvo dos inspetores das finanças, que se irão apresentar como consumidores normais, a pretender alugar uma casa ou parte dela para férias, uma ação que visa travar o crescimento exponencial dos alugueres temporários, que são bem visivies e signifitativos em termos de fuga ao fisco, por todo o país, situação a que o Algarve não é alheio.

Segundo o Diário de Notícias, a autoridade tributária vai para o terreno com o objetivo detetar casas de habitação, partes de casa ou quartos, normalmente alugados para férias, de forma clandestina, provocando para além de uma concorrência que afeta muito seriamente o setor hoteleiro, a prática de fuga ao fisco, cujos valores estimados, somam muitos milhões de euros.

A notícia do DN refere-se aos alugures de curta duração, foca-se nos arrendamentos clandestinos para férias, um setor que a Tróka, segundo aquele jornal, considera ser de um volume astronómico na fuga ao pagamento de impostos, para a qual terá exigido medidas imediatas, no sentido de travar uma atividade que tem crescido e prolongado nos anos, sem que alguma vez se tenha conhecido, ações de fiscalização direcionada, apesar das reclamações do setor hoteleiro.

Os inspetores do “fisco”, vão repetir uma operação semelhante à que foi realizada, aquando da fatura obrigatória, em que mais de setenta inspetores, levaram a cabo cerca de 860 ações em estabelecimentos comerciais, que agora enfrentam coimas na ordem dos 5,2 milhões de euros.

Segundo a notícia, as ações destes inspetores da finanças, são legais, desde que o decreto lei que regulamenta a orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi promulgado.




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