O Algarve vai ter 23 Espaços do Cidadão até ao final do ano!

14

O Algarve, vai dispôr de 23 novos “Espaços do Cidadão”, que irão funcionar em cooperação com os Municípios, conforme ficou estabelecido com a assinatura dos primeiros nove protocolos, entre a Agência de Modernização Administrativa e os municípios de Alcoutim, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Portimão, Tavira, Vila do Bispo e Monchique, em cerimónia que decorreu no passado dia 5 de julho, aquando da visita do Ministro Poiares Maduro ao Algarve.

Nestes novos espaços de atendimento, o cidadão vai poder tratar de assuntos relacionados com os vários serviços públicos, como são exemplo, a renovação da carta de condução, solicitar um Registo Criminal, envio de documentação para a ADSE ou alterar a morada no Cartão de Cidadão.

Os Espaços do Cidadão são importantes pela proximidade e pelos benefícios que aportam aos munícipes, em termos de desburocratização e poupança de tempo útil, evitando as deslocações que nem sempre resultam na satisfação do utente.

No âmbitos dos protocolos assinados, as despesas com a instalação de mobiliário, equipamentos e formação, ficarão a cargo da AMA. Às Autarquias cabem as despesas com segurança, limpeza, manutenção de instalações e equipamentos, eletricidade, água, comunicações de dados e de voz, consumíveis informáticos ou outros.

Atualmente o Algarve conta com um espaço a funcionar em fase piloto, num balcão dos CTT em Portimão, onde já é possível tratar destes assuntos. Até ao final de Julho entrará em funcionamento o Espaço do Cidadão eem Monchique, no quadro da reorganização da rede de serviços públicos de atendimento.

Para o Ministro Miguel Poiares Maduro, que presidiu à cerimónia de assinatura dos protocolos, esta “É uma rede que poderá atingir até 1000 Espaços do Cidadão no final de 2015”, acrescentando que estes protocolos se baseiam “numa lógica de cooperação com os municípios. Os 23 Espaços do Cidadão que vão ser instalados no Algarve, podem começar a funcionar em poucos meses, pois trata-se de um “modelo simples de implementar”.

O Ministro disse esperar que os restantes sete municípios algarvios venham, “num futuro muito próximo”, a celebrar protocolos idênticos com a Agência de Modernização Administrativa, perfazendo então, um total 37 espaços.

O investimento para a instalação desses 37 Espaços, é de 450 mil euros, tendo a Autoridade de Gestão do PO ALGARVE21, aprovado uma candidatura no valor de 337,500 euros.




Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.