Luís Gomes o presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e representante de Portugal no Comité das Regiões, defende alterações urgentes em matéria de ordenamento para garantir uma política industrial europeia.
Na sua recente intervenção na Comissão de Política Económica e Social (ECOS) do Comité das Regiões, Luis Gomes afirmou que só uma alteração inovadora nas políticas de ordenamento do solo poderá levar Portugal a cumprir as metas estipuladas em matéria de política industrial europeia.
“Tendo em consideração que a maior crise enfrentada pela Europa e pelo mundo mostrou a necessidade de uma indústria forte e de um tecido empresarial orientado para a mudança, é necessário promover uma rotura em matéria de licenciamento e uso do solo, sob pena de continuarmos a assistir à deslocalização dos investidores para outros países com maior capacidade de decisão”, assinalou o líder autarquico de VRSA.
Luís Gomes apresentou um pacote de alterações ao projeto de parecer da Comissão Política Económica e Social (ECOS) relativo à política industrial, onde propõe que a Comissão «aumente as avaliações comparativas dos desempenhos regionais e locais» e veja os órgãos do poder local e regionais como “parceiros cruciais” na inovação industrial.
No elenco de propostas apresentadas por Luís Gomes é também sugerido que os Estados-Membros adotem políticas e reformas estruturais em matéria de ordenamento do território que permitam responder, em tempo útil, à localização de áreas empresariais e não criem obstáculos que inviabilizem a sua implementação.
Por outro lado, é recomendada a necessidade de evitar alterações frequentes na legislação em vigor, criando, em sentido inverso, mecanismos que visem a facilitação e o apoio ao investimento empresarial.
Na fundamentação, o representante de Portugal no Comité das Regiões sugere ainda que as estratégias de inovação devem ter em consideração as potencialidades locais e defende a aposta na modernização das indústrias tradicionais da UE, sobretudo aquelas cuja competitividade foi afetada pelos custos da mão-de-obra e em relação às quais existe um know-how que pode ser capitalizado.
