Lagos firmou no passado 09 e 10 de fevereiro, acordos de parceria estratégica para o desenvolvimento local, com a Associação Vicentina e a Agência de Desenvolvimento do Barlavento em cerimónia que decorreu na Câmara Municipal, na presença de cinco dezenas de entidades.
“LAGOS CIDADE 2020”, “ADERE 2020” e “GRUPO de AÇÃO LOCAL da PESCA do BARLAVENTO do ALGARVE”, inserem-se no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020, visando a promoção do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) que visa promover especialmente, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho.
Nos dois primeiros casos, os parceiros designaram a VICENTINA – Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste como entidade gestora da parceria, é a responsável pela elaboração e apresentação da candidatura perante a Autoridade de Gestão, coordenando o trabalho dos parceiros.
O enfoque do primeiro Acordo de Parceria – “LAGOS CIDADE 2020” – é mais urbano e diz concretamente respeito à criação de dinâmicas de desenvolvimento tendo por base a valorização da identidade e os valores históricos e culturais da cidade de Lagos, com vista a mobilizar iniciativas conducentes à criação de emprego, empreendedorismo e inclusão social.
Realativamente ao “ADERE 2020”, o enfoque é rural e, no que a Lagos diz respeito, refere-se apenas às freguesias rurais do concelho. Neste Acordo o mote é outro, estando o projeto naturalmente mais ligado ao património natural e ambiental do território.
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No GRUPO de AÇÃO LOCAL da PESCA do BARLAVENTO do Algarve ficou definido que a parceria tem como regra da sua constituição, o facto que determina que as entidades públicas ou qualquer grupo de interesse individual, não podem representar mais de 49% dos direitos de voto. Quanto à natureza dos parceiros, a parceria deverá ser composta maioritariamente por entidades de natureza privada e, dentro desta componente, os parceiros provenientes da fileira da pesca deverão representar, pelo menos, 50% do total.
O DLBC, tem como áreas de intervenção, a inovação em espaço marítimo; qualificação escolar e profissional relacionada com o mar; promoção de Planos de Mar – desenvolvimento do conceito de “Aldeias de Mar”, preservação, conservação e valorização de elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos, reforço da competitividade da pesca, desenvolvimento do turismo em espaço aquático; promoção de produtos locais de qualidade e melhoria dos circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais.
Este enfoque temático que, no âmbito dos Acordos de Parceria, será promovido de forma concertada envolvendo os vários níveis de atuação, nacional, regional e local, pretende dar resposta aos elevados níveis de desemprego e aos crescentes índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com territórios mais amplos e, em geral, da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos, em contexto urbano e em territórios rurais ou costeiros economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional.
