A Câmara Municipal de Faro, divulgou dados referentes ao desempenho financeiro do Concelho, onde se verifica, uma significativa queda da dívida, a inexistência de dívidas de curto prazo e a diminuição dos prazos de pagamento.
Em comunicado dirigido às redações e face dos dados já conhecidos, a Câmara Municipal de Faro vem hoje fazer um balanço do seu comportamento financeiro e económico, no ano de 2016.
Em primeiro lugar, dos documentos consultados avulta a inexistência de dívidas de curto prazo a terceiros, o que demonstra que a autarquia é, hoje, um parceiro de negócios de confiança que paga tudo o que consome, no tempo e nos procedimentos certos. Também o prazo médio de pagamentos decresceu de 71 para cerca de 60 dias, parecendo já longínquos os dias em que o Município pagava a mais de 300 dias.
Quanto à dívida de médio e longo prazo, ela cifrou-se no valor mais baixo dos últimos dez anos: 33.424.931,35 euros. Em 2015, este valor ficou em 39,8 milhões e, em 2014, em 44,4 milhões de euros. Feitas as contas, nos últimos dois anos, foi possível abater à dívida de médio e longo prazo um total de aproximadamente 11 milhões, o que muito se deve ao esforço e à compreensão dos farenses, a quem a autarquia presta justo reconhecimento.
Mas por outro lado, os dados conhecidos demonstram que a economia do concelho se comportou de forma muito positiva, dando sinais evidentes de crescimento.
Avaliando o comportamento do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT), constata-se um crescimento de cerca de 44% face a 2015. Assim, em 2016 o Município recolheu 4.734.842,06 euros, contra os 3,3 milhões apurados em 2015. Este é um indicador da recuperação do setor imobiliário do concelho que, durante anos, revelou estagnação ou crescimentos anémicos.
Nesta circunstância, não se podem desligar deste registo as operações de regeneração urbana, de iniciativa municipal e privada, a que fomos assistindo nos últimos anos. Estas permitiram qualificar o espaço público e valorizar ainda mais o rico edificado do concelho, concorrendo para o clima de desanuviamento económico a que hoje se assiste em Faro.
Outro indicador importante do estado da economia do concelho, a taxa geral de derrama, revelou uma performance superior face ao ano anterior em cerca de 73%. Com este imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas, a autarquia recolheu em 2.085.451,86 € no ano de 2016. Em 2015 esta taxa permitira recolher cerca de 1,2 milhões de euros.
Também conhecido é o dado que diz respeito à taxa de execução da receita que, desta vez, foi superior a 100%, tendo-se fixado nos 101,86%. Trata-se de um valor historicamente elevado, num Município em que os documentos previsionais raramente expressavam rigor e adesão à realidade.
Para o Presidente da autarquia, Rogério Bacalhau, estes dados, ainda que provisórios, constituem um sinal evidente de que a política económica e financeira que tem sido seguida, não só no exercício que ora finda mas desde o ano de 2009, tem sido a mais adequada. A uma terapia necessariamente dura, que se consubstanciou no Plano de Reequilíbrio Financeiro aprovado em 2010 para resgatar a edilidade da penumbra e da dívida gigante que parecia insanável, seguiu-se uma política realista mas ambiciosa de recuperação da credibilidade da autarquia; de melhoria da sua operacionalidade e, desde há dois anos, de investimento na notoriedade e na atratividade do concelho e na valorização do espaço público. Os resultados parecem estar à vista.
Refira-se finalmente que, em face do bom comportamento do Município nos últimos exercícios, o orçamento para 2017 expressa já um abaixamento de 10% do IMI e contempla mesmo uma dotação extraordinária de cerca de 3,46 milhões de euros para investimentos de capital, resultantes do saldo de gerência de 2015 e que o Governo da República não deixou aplicar em 2016 por não considerar urgentes as intervenções propostas.
A todos, desejamos os mais sinceros votos de um Excelente 2017.
