A Escola Superior de Saúde do Algarve, recebe na próxima quinta feita, 3 de novembro, mais um debate do Ciclo de Conferências “A Saúde e o Direito”. Sob o tema “Questões Éticas, Jurídicas e de Saúde”.
Promovem esta V Conferência, a Plataforma Saúde em Diálogo e o Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, ARS do Algarve, Centro Hospitalar do Algarve e a Câmara Municipal de Faro.
Vão estar em debate, temas como procriação medicamente assistida, testes genéticos, morte medicamente assistida, eutanásia, distanásia e consentimento informado estarão em debate. A iniciativa vai contar com as intervenções de especialistas em direito da saúde, ética, genética médica, anestesiologia e proteção do consumidor.
A Plataforma Saúde em Diálogo é uma IPSS, sem fins lucrativos, que pretende dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade no sector da Saúde, constituída por 44 associações de doentes, promotores e profissionais de saúde e consumidores, entre os quais promove o contacto estreito e permanente.
Programa da Conferência
14h30 Abertura
A Plataforma Saúde em Diálogo – as suas prioridades, Dr. Mário Beja Santos
15h00 – 16h00
Mesa 1 – Procriação Medicamente Assistida e Testes Genéticos
Moderador: Dr. Carlos Santos, Director Clinico do Centro Hospitalar do Algarve
Com intervenção de:
· Dr.ª Margarida Gouveia, Presidente da Comissão de Ética da ARS do Algarve e Coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão
· Dr.ª Isabel Gaspar – Médica Geneticista, Associação Portuguesa de Hipercolesterolemia Familiar
16h00 – 17h00
Mesa 2 – Morte medicamente assistida, Eutanásia, Distanásia
Moderador: Dr.ª Filomena Girão, Faf – Advogados; ALDIS – Associação Lusófona de Direito da Saúde
Com intervenção de:
· Prof. João Vaz Rodrigues, Universidade de Évora
· Dr.ª Carmen Silva Fino, Anestesiologista, Hospital do Espírito Santo, Évora
17h00 – 17h30 Pausa para café
17h30 – 18h30
Mesa 3 – Consentimento Informado
Moderador: Profª Doutora Sandra Pais, Sub- Diretora da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Com intervenção de:
· Dr.ª Filomena Girão, Faf – Advogados; ALDIS – Associação Lusófona de Direito da Saúde, Consentimento informado e prescrição off-label
· Dr. José Pedro Liberal, Diretor do Departamento de Supervisão do Sistema de Saúde (Entidade Reguladora da Saúde)
Conclusões
Plataforma Saúde em Diálogo, Dr. Mário Beja Santos
