O Município de Castro Marim aderiu à Rede de Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica. Esta Rede nasceu da cooperação entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e tem por principal objetivo disponibilizar habitação a baixo custo às vítimas de violência doméstica, depois da sua saída das casas de abrigo.
A violência doméstica em Portugal regista números avassaladores. Em 2013 registaram-se 40 vítimas mortais, dez das quais do sexo masculino e, no primeiro trimestre deste ano, o Ministério Público do Distrito judicial de Lisboa já registou cerca de 2.300 casos, uma média de 25 casos por dia.
Com a adesão à Rede, o Município de Castro Marim vai priorizar as vítimas de violência doméstica na atribuição de fogos de habitação social ou avaliar a disponibilização de fogos que detenha no seu património, para o arrendamento a baixo custo. Se não tiver disponível nenhuma das referidas hipóteses, o município, através dos seus serviços de ação social, irá ajudar as vítimas a procurar habitação no mercado de arrendamento da sua área territorial.
Depois da saída das casas de abrigo, as vítimas de violência doméstica iniciam um delicado e decisivo processo de autonomização, o seu retorno à comunidade e o começo de uma “nova vida”. Neste processo, regra geral, levanta-se o problema da habitação. A maioria das vítimas encontra-se numa frágil situação económica, incompatível com os valores praticados no mercado de arrendamento livre, condição que acaba por comprometer o processo de autonomização e de uma vida em segurança, longe do agressor.
“É nesta lógica de cooperação e proximidade que devemos responder aos problemas sociais. Acredito que esta resposta reduza significativamente os números de mortes por violência doméstica, por permitir às vítimas um retorno mais seguro e digno à comunidade”, sublinhou o presidente da autarquia castromarinense, Francisco Amaral.
