A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Albufeira em colaboração da Câmara Municipal de Albufeira, realiza a 27 de Novembro (14:00) no Auditório Municipal de Albufeira, o Seminário “As Atividades Económicas face à iniciativa Licenciamento Zero”, com debate final e encerramento por volta das 17:00.
Será ainda apresentada a obra “As Actividades Económicas Face à Iniciativa Licenciamento Zero – legislação anotada e procedimento prático”, da autoria do Dr. António Nóbrega, reputado especialista em matéria de Licenciamento, com várias outras obras publicadas.
O evento abre com um momento musical à qual se seguem as intervenções, de Carlos Silva e Sousa, Presidente do Municipio, de José Carlos Rolo e João Saúde, da Caixa de Crédito Agrícola de Albufeira, Victor Neto, Presidente do NERA, Luís Aleixo, Ex-Inspector Superior da ASAE e António Nóbrega o autor da obra em apresentação.
No seminário serão abordados:
1- Introdução – licenciamento zero – as transformações implementadas…
2- As actividades económicas e o território
3- O novo paradigma no relacionamento entre o estado e o cidadão
4- Impacto do novo sistema de controlo das actividades económicas
5- Localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos ou locais de
produção
6- Alterações no sistema tradicional de controlo administrativo
7- Deficiências na articulação com a legislação envolvida
8- Responsabilidade acrescida dos operadores económicos
9- Melhorias a introduzir
