Aljezur aprova Orçamento/Grandes Opções do Plano 2014

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O Municipio de Aljezur aprovou em reunião de Câmara o orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2014, condicionados pela conjuntura, que coloca segundo o comunicado, “”imensas dificuldades devido aos fatores externos à gestão e política local, mas que continua a influenciar decisivamente o próximo exercício””

Sujeita a sucessivos cortes orçamentais, a um aumento dos encargos tributários e sociais, ao agravamento das taxas e juros bancários, à diminuição das receitas municipais e às dificuldades que em alguns casos impossibilitam o acesso à banca, as funções sociais ganham particular destaque.

Perante os constrangimentos impostos, com as transferências do OGE a reduzirem significativamente, assim bem como as receitas próprias, o orçamente do Município de Aljezur para 2014, foi estabelecido em dez milhões e setecentos mil Euros.

Em relação à cultura, desporto e movimento associativo, o Municipio manterá no essencial todas as atividades e programas municipais, destacando a Ação Desporto Sénior no Município. O Turismo assumirá também papel de destaque particularmente com a realização de primeira Bienal de Turismo da Natureza, devendo ainda, ser retomado no próximo ano o Festival da Juventude que consagrará uma série de iniciativas.

Está previsto, concluir os Planos de Pormenor de Vale da Telha, Paisagem Oceano, Área de Intervenção Especifica de Equipamentos e uso Turístico a norte de Aljezur, entre outros, assim bem como as ações Polis Litoral, com destaque para a Proteção de Sistemas Dunares e Arribas (Samouqueira, Vale dos Homens, Barradinha, Carriagem e Bordeira), a Valorização e qualificação dos espaços balneares e aglomerados urbanos de Arrifana, Odeceixe, Monte Clérigo, Amoreira e Vale Figueiras, a requalificação do Portinho do Forno e a rede de eco e ciclovias.

A requalificação / regeneração urbana, muito particularmente através de administração direta continua igualmente a ser uma das apostas do Município.

Todas as medidas de Desenvolvimento Social, serão mantidas numa perspetiva de definição e desenvolvimento de intervenção de combate à pobreza e promoção do bem-estar das famílias no quadro das respostas sociais já existentes ou a criar e cada vez mais justificadas, nomeadamente o Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional.

O Municipio vai continuar a promoção e dinamização do tecido empresarial através da criação do “Ninho de Empresas” e Conselho Municipal para a Economia e Emprego.

Foram igualmente já aprovados os Acordos de Execução a estabelecer com as Juntas de Freguesia, bem como o Apoio Financeiro àquelas autarquias e ainda o Mapa de Pessoal da Câmara Municipal.

Como se afirma no Comunicado do Municipio, “um orçamento municipal é sempre o exercício que requer um extremo equilíbrio entre o que desejamos e aquilo que podemos efetivamente”.




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