O Município de Alcoutim renovou os Contratos Inter-administrativos de delegação de competências, para as juntas de freguesia, uma estratégia de valorização e responsabilização do papel daquelas entidades a nível local.
A autarquia informa que foram renovados os contratos Inter-administrativos, que delegam Competências da Câmara nas Juntas/União de Freguesia do concelho de Alcoutim, no âmbito dos quais, vão ser transferidos para as quatro juntas de freguesia do concelho, uma verba num montante superior a 105 mil euros.
No campo de ação dos contratos, está contemplada a delegação de competências para a gestão e manutenção de espaços verdes, a limpeza das vias e espaços públicos, tendo como objetivo o melhor desenvolvimento das suas competências e funções.
Os contratos celebrados são um reforço à colaboração já existente entre a Câmara Municipal e as Juntas e União de Freguesia, afirma o Presidente da Câmara, Osvaldo dos Santos Gonçalves, constituindo uma formalização ao que tem sido uma prática contínua e a consciencialização de que a maior proximidade das juntas de freguesia às populações permite intervenções e respostas mais rápidas e eficazes.
