O Município de Alcoutim lança um Programa de Incentivo à Natalidade e de Apoio à Família, medidas de estímulo ao nascimento com o objetivo de combater a baixa taxa de natalidade e de promover a fixação de jovens no concelho.
O Programa vai apoiar com uma verba de 5.000 euros por cada recém-nascido, a atribuir ao longo dos primeiros três anos de vida da criança.
A medida é dirigida a residentes e recenseados no concelho, visa essencialmente combater a redução da natalidade, o envelhecimento populacional e o despovoamento, melhorando as condições de vida dos estratos sociais mais desfavorecidos e impulsionar a economia local.
O programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família traduz-se num subsídio pecuniário sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, a atribuir aos nascimentos ocorridos, com a aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança, designadamente despesas com saúde, higiene, aquisição de artigos de puericultura e produtos alimentares, bem como despesas com infantário.
As despesas comparticipadas têm que ser realizadas nos estabelecimentos comerciais do concelho, dando ao programa uma dupla função, no sentido da dinamização económica do comércio local.
A candidatura ao incentivo deverá ser formalizada no Gabinete de Ação Social da Câmara Municipal, nos três primeiros meses de vida da criança, através de formulário próprio acompanhado dos respetivos documentos individuais. A atribuição do incentivo à natalidade será operacionalizada, no prazo máximo de um mês, após o requerente apresentar os documentos comprovativos da realização da despesa.
O projeto de regulamento do programa já foi aprovado em reunião da Assembleia Municipal, na passada sexta-feira, 27 de junho, seguindo agora para apreciação pública, para recolha de sugestões, durante trinta dias a contar da data de publicação em Diário da República.
