A AHETA manifestou-se contra a aplicação do anunciado novo imposto sobre o património imobiliário, iniciativa fiscal que para esta Associação, vai prejudicar o investimento. afetando a atividade turística e a economia nacional.
(…) Após a aprovação da malfadada “Taxa Solar” e, quando nada o fazia prever, surge no horizonte um novo imposto sobre o património imobiliário, acentuando ainda mais a instabilidade fiscal que, infelizmente, vem caracterizando o nosso País nos últimos anos.
Numa altura em que o Turismo Residencial é um dos poucos sectores onde o investimento está a crescer, designadamente o investimento estrangeiro, uma medida desta natureza vem causar uma enorme apreensão nos agentes económicos, atendendo ao impacto negativo da mesma junto de potenciais investidores nacionais e internacionais.
Apesar de ainda não serem conhecidos os contornos da medida, não subsistem dúvidas quanto a um novo agravamento fiscal sobre o património imobiliário, cuja consequência mais directa é a retracção no investimento, com especial destaque para o investimento estrangeiro.
A falta de entendimento sobre a substância da actividade turística e da sua importância, presente e futura, para a economia portuguesa por parte dos mais altos responsáveis da governação, designadamente no que se refere á capacidade do turismo para gerar bens transaccionáveis, estão na origem desta e outras medidas que ferem a competitividade do nosso turismo em particular e da nossa economia em geral.
Para a AHETA, persistir no aumento de impostos para resolver os problemas estruturais da economia portuguesa, sem uma alteração profunda das políticas e estratégias que vêm sendo seguidas, não contribui para o relançamento económico do País e, muito menos, para a imperiosa necessidade de atrair mais investimento estrangeiro (IDE), cujo exemplo mais recente é esta pseudo Taxa Adicional de IMI (…).
